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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    MÁXIMA: 500 PESSOAS. DISTRIBUIÇÃO DE LOTAÇÃO: SALA DE ORAÇÃO - 401 PESSOAS; GALERIA - 99 PESSOAS. CATEGORIA DE USO: NR2.15. 6068.2021/0012312-7 SQUINCRA 0004809800261-1 018 NOVO RUMO IGREJA CRISTA EVENGELICA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2013/23705-00 PARA NOVO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
    PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO FORMATURA SANFRAN 190, A SER REALIZADO NO SÃO PAULO EXPO, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    ) SÃO PAULO EXPO,TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2022/03676-00, PUBLICADO EM 05/05/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL.. 6068.2022/0011834-6 SQUINCRA 0030607901877-1 478 BTO COMINICACAO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
    , no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
    ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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