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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão de 28

  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
    ambiental autorizada, e não havendo solicitação da renovação prevista no 52º, a execução da intervenção dependerá de nova licença ambiental”. Art. 3º — O glossário de termos técnicos e ambientais constante do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017, passa a vigorar acrescido do item 4-A: E 4-A. Área de supressão de vegetação do bioma Mata Atlântica - área requerida para supressão
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/06/2022
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 43
    FLORESTAS - IEF CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: *Município de Nova Era/ Fazenda Santa Rita ou Palmeiras — CNPJ: 16.4%* ++*/0001-20. Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP 1,30 ha. Nova Era/ MG
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 28/07/2022 6068.2022/0005276-0 SQUINCRA 0008564900246-1 023. IGREJA EVANGELICA CRISTO VIVESAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/12244-00 PARA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 31
    Municipal nº 44.279/03; 3. PUBLIQUE-SE. 4. Torna sem efeito o Despacho Publicado no DOC em 19/10/2022 página 35. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU 1 6056.2020/0005008-4 - Solicitação de revalidação de autorização de remoção por supressão de 43 (quarenta e três) exemplares arbóreos localizados à Rua Roberto Simonse 84 - talude do Pátio do Colégio. INTERESSADO: Subprefeitura Sé DESPACHO Nº 166/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    /0003860-1 SQUINCRA 0008731401708-2 003 ZERO A ZERO PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BAILE DE FORMATURA USP MEDICINA 104, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPOCENTER, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07146-00, PUBLICADO EM 06/11
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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