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  presente nos gastos previdenciários. De 2018 para 2019, enquanto as receitas SIMPROC SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS PROCESSOS EM TRÂNSITO previdenciárias (R$ 4,4 bilhões) aumentaram 22,3%, em termos reais, reflexo dos efeitos da Lei Municipal 17.020/18, as despesas previdenciárias (R$ 12,3 bilhões) aumentaram 7,4% em relação a 2018. O percentual das despesas em relação às receitas previdenciárias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/07/2020
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  Id 940 SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS PROCESSOS EM TRÂNSITO julho de 2010, o Decreto nº 55.638, de 30 de outubro de 2014, a Prefeitura de São Paulo vem por meio do presente edital, notificar: MYRIAN CARMEN DE LORENZO MESSINA E MARISA VALÉRIA DE LORENZO POMARICO, CPF/CNPJ: 005.684.228-65 1 005.685.038-72, pelo descumprimento da função social da propriedade. O seu imóvel localizado à Avenida Nove
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
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  , com fulcro na leiEstadual 10.177, de 30 de dezembro de 1998, em seus artigos 62, 63 e 64; Código de TrânsitoBrasileiro, em seu artigo 263, sendo determinadas as seguintes providências: a) Expeça-se o pertinente mandado de citação ao processado, nos termos da presentePortaria, para tomar conhecimento dos fatos, ofertando o prazo de 15(quinze) dias, contados dorecebimento da citação, para que, se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
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  PROCESSOS PROCESSOS EM TRÂNSITO PERGUNTA 2: Qual o valor estimado da contratação? RESPOSTA 2: Esta Administração não divulga a informação solicitada, ou seja, o valor é sigiloso, entretanto pelo novo decreto 10.024/2019, artigo 15 $ 2º, o valor estimado ou o valor máximo aceitável por esta Administração, estará disponível imediatamente após o encerramento da etapa de lances. PERGUNTA 3: O Anexo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2020
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  34 - São Paulo, 65 (169) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 4 de setembro de 2020 SIMPROC SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS PROCESSOS EM TRÂNSITO * O encaminhamento do processo só deve ser registrado no SIMPROC quando a Unidade remetente for, realmente, entregá-lo na Unidade de destino. e A Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020