10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 120
  a apuração dos fatos e da responsabilidade dos envolvidos e a aplicação das sanções cabíveis (FCCF) (Processo Digitalizado) Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente João Antonio, na 3.142º S.0., para que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate, tendo como Relator o Conselheiro Mauricio Faria. 2)TC 2.464/1995 - Secretaria Municipal de Serviços (atual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  Prado Neves, 451, Jardim Tremembé, São Paulo CEP: 02370-000 — Tel: 2206-4480. Notificação O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) Presídio Militar Romão Gomes - PMRG, vem Notificar a empresa BCM K DISTRIBUIDORA EIRELI -EPP - CNPJ: 05.108.407/0001-50, já qualificada no contrato número 2018NE00051 e edital 1803230000120180C00008, acerca da decisão proferida nos autos do Processo Sancionatório Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 4
  do artigo 253 do CTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Decisão proferida na Sessão Ordinária realizada por videoconferência do dia 27/04/2021 Nota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. Recurso nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  1803100000120220C00055; -O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE CATANDUVA/SP, vem COMUNICAR a empresa "A. P. ARTIOLE EIRELI" - CNP) 23.086.079/0001-10, acerca da DECISÃO PROFERIDA nos Autos do referenciado Processo Sancionatório; -Suspensão Temporária em Contratar com o Estado, no prazo de 02 anos, com fundamento no Artigo 87 - inciso III - da Lei Federal 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
  RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos e, concomitantemente, a execução de vistas por um período de 7 (sete) dias. (Processo Administrativo Sancionatório 027.334/2018 - Protocolo 388.609/18) Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0306/2022, publicada no D.O.E. em 04/05/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023