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Diário Oficial
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processo sancionatório decorrente da não entrega do medicamento bissulfato de clopidogrel 75mg
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
: Av. Dr. Enéas
de
Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central — Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000.
Processo
nº: 14.445/2020 Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa ELFA
MEDICAMENTOS
S.A.,
da
instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do
atraso no cumprimento
da
obrigação assumida
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 87
BETAMETASONA. INDAPAMIDA CLORETO
DE
SÓDIO ÁGUA PARA INUEÇÃO QSP. CEFALEXINA MONOIDRATADA. CLORIDRATO
DE
PAROXETINA HEMI-HIDRATADO CLORIDRATO
DE
CIPROFLOKACINO LOSARTANA POTÁSSICA CLORIDRATO
DE
METFORMINA CLORIDRATO
DE
METFORMINA CLORIDRATO
DE
BETAISTINA.
BISSULFATO
DE
CLOPIDOGREL
"GLICEROFOSFATO
DE
CÁLCIO ERGOCALCIFEROL FOSFATO
DE
CÁLCIO TRIBÁSICO;CIANOCOBALAMINAFLUORETO
DE
SÓDIO" CLORIDRATO
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58
Exportação Ltda.-ME -, por atraso na
entrega
de
mercadoria,
determinando
a renovação
do
procedimento
sancionatório
em razão
da
mora verificada no fornecimento
dos
itens
de
proteção à saúde objeto
da
contratação,
destinados
ao enfretamento
da
COVID-19, sem prejuízo
das
medidas tendentes à reparação pecuniária, por parte
das
aludidas empresas,
decorrente
do
cumprimento intempestivo
do
compromisso
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
indicadas na alínea “m”
do
preâmbulo
deste
Edital”. 3. Na apuração
do
presente
Processo
Sancionatório
,
não
se verificou indícios ou vestígios
de
que o inadimplemento tenha se
dado
por caso fortuito ou motivo
de
força maior ou outro motivo legalmente justificável. 4. Oportuno se toma dizer que a aquisição
do
referido material foi solicitado pelo Setor
de
Almoxarifado
deste
Centro
Médico
, para atender
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 189
Interessado: Coordenadoria
de
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA,
da
instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do
atraso no cumprimento
da
obrigação assumida após a confirmação
do
recebimento por meio eletrônico
da
Nota
de
Empenho 2020NE00117 fundamento nos artigos 81, 86 e 87
da
Lei Federal