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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
: 06181180149890000 Fonte
de
Recurso: 001001001 Natureza da
Despesa
: 33903015 Vigência: 01/04/2020 à 22/04/2020, 20 dias após a celebração do contrato Data da Emissão da Nota
de
Empenho: 01/04/2020. Extrato
de
Contrato
Processo
DGP nº 1044/2020 Convite BEC nº
07
/2020 Contrato: Nota
de
Empenho nº 2020NE00039 -
CT
nº 2020CT00018 Contratante: Administração da
Delegacia
Geral
de
Polícia Contratada: REPLE
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
ANO XLVIII - Nº 199 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 25
DE
OUTUBRO
DE
2022 12 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO PODER EXECUTIVO
PROCESSO
Nº SEI-140001/016730/2022 - CONCEDO ao Subtenente BM RR ROBERTO HONORIO
DE
OLIVEIRA LOPES, RG 18.934, Id Funcional 2601014-3, CPF 803.646.407-15, a isenção do Imposto
de
Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar
de
28
de
março
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94
0632 0633 0634 0635 0636 0637 0638 0639
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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 19
validade
de
07
/06/2022 a 06/06/2025. FUNDAÇÃO
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
DO CONSUMIDOR ASSESSORIA
DE
CONTROLE
DE
PROCESSOS
Despachos
do Assessor Executivo,
De
09-06-2022 Vistos. | — Fls. 213/215: Indefiro o pedido
de
anulação tendo em vista a certidão supra e o que dispõe o artigo 9º, parágrafo único, da Portaria Normativa Procon/SP nº 57/19. II — Intime-se a Autuada para ciência
desta
decisão
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
Edital. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição
de
RECURSO ao Conselho Diretor da ARTESP, no prazo
de
15 (quinze) dias corridos. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
038.199/2019 - Protocolo 463.589/19) o Diretor
de
Investimentos
decide
pelo indeferimento da
Defesa
Prévia e