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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
014.425/2013 - Protocolo 223.293/13). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0464/2019, publicada no D.O.E. em
19
/10/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 70º Reunião
de
06/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
: 41 (quarenta e um) meses a partir da OF- Valor R$ 1.104.025,99 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00021/2023 -
Processo
nº 78539/2023 - Assinatura: 25/08/2023 - Funcional Programática:
19572.1021.2111
- Natureza Econômica: 4490.5220 - Parecer Análise
de
Contrato: DFA/AJ-448/2023
de
23/08/2023 — AT10/991401Z. HOMOLOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO
DE
CONTRATO: Contrato: CAD/DAS PE00029
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
027.700/2018 - Protocolo 390.750/18). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0308/
19
, publicada no D.0.E. em 13/09/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 15º Reunião
de
30/06/2021, publicado no D.O.E. em 02/07/2021, a Diretoria
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 24
/2020,
devendo
o termo final ocorrer em 29/06/2023 - Empreendimento: ESTRELA D'OESTE “I”, Município
de
Estrela D'Oeste - SP - Parecer Jurídico: GJCC nº
0341
/2021,
de
26/08/2021 - CDHU. EXTRATO
DE
TERMO ADITIVO
DE
CONVÊNIO TAP: 9.00.00.00/6.00.00.00/0295/2021 -
Processo
: 48.42.04.02 - CDHU /MUNICÍPIO
DE
ITATINGA - Assinatura: 14/09/2021 - O prazo do Convênio nº 9.00.00 -00/3.00.00.00/6.00.00.00/0163
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
039.336/2019 - Protocolo 473.513/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor