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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 15
    : 02.558.157/0001-62 Processo nº DSPP 41/2019 Pregão Eletrônico nº 11/2019 Contrato nº 03/2019 Expede-se a presente apostila para conceder reajuste, cuja prestação mensal, a partir de Janeiro de 2022 passa de R$ 6.335,68(seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 6.571,97 (seis mil e quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), tendo em vista os
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 035.959/2019 - Protocolo 451.977/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0688/2021, publicada no D.O.E. em 17/08/2021 e o não provimento do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
    Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 014.425/2013 - Protocolo 223.293/13). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0464/2019, publicada no D.O.E. em 19/10/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 70º Reunião de 06/04/2022
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 6
    : 41 (quarenta e um) meses a partir da OF- Valor R$ 1.104.025,99 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00021/2023 - Processo nº 78539/2023 - Assinatura: 25/08/2023 - Funcional Programática: 19572.1021.2111 - Natureza Econômica: 4490.5220 - Parecer Análise de Contrato: DFA/AJ-448/2023 de 23/08/2023 — AT10/991401Z. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: CAD/DAS PE00029
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/08/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 78
    Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.700/2018 - Protocolo 390.750/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0308/19, publicada no D.0.E. em 13/09/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 15º Reunião de 30/06/2021, publicado no D.O.E. em 02/07/2021, a Diretoria de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021
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