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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  ) Inobservância ao disposto no inciso IV do 82º do Art. 7º do Decreto nº 58.955/19, alterado pelo Decreto nº 59.455/20 e nos incisos V e VI do Art. 13 da Instrução Normativa Nº 002/2019/SMUL.G (ausência de Carta da EMPLASA e de Foto aérea do local com raio mínimo de 300m, para análise de SVMA); d) Inconsistência de dados entre a matrícula e o cadastro imobiliário fiscal da prefeitura; e) Inobservância ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 291
  conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 159/2021, objeto “aquisição de Equipamentos Médicos, conforme Memorial Descritivo”, para as empresas vencedoras, CIRURGICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  , Vila Dois Rios, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. Processo nº SEI-260007/003205/2020. Id: 2375837 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 21/02/2022 PROCESSO Nº SEI-260008/004163/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/02/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 30
  - 0.351.358-7. Suplentes: 1 -Nathalia Nascimento Girardi - MASP -1.367.720-8; 11 - Maísa Aparecida Ribeiro - MASP -1.063.061 Parágrafo Único - Os mandados dos membros da Comissão serão de três anos, permitida uma recondução por igual período, de conformidade com o disposto no art, 19 do Decreto 46.644, de 06/11/14. Art. 2º As competências da Comissão são aquelas descritas no art. 18, do Decreto nº
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 19/08/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
  UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG EXTRATO PRORROGAÇÃO EDITAL PSS UEMG 11/2021 - UEMG/GABREITOR PRORROGAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG 11/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com $ 7º, do art. 7º, do Decreto n.º 48.097/2020, torna pública a prorrogação do Edital Processo Seletivo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/05/2022