10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 178
  DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos termos do disposto no art. 26, da Lei Federal n. 8.666/93, e bem assim o contido no art. 8º, II do Decreto Municipal n. 7290/05, RATIFICAR a inexigibilidade de licitação, conforme manifestação jurídica, baseada legalmente no art. 25, “caput”, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para a aquisição de equipamentos e materiais para controle
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 799
  Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou INEXEGIVEL a licitação, conforme art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, para a Contratação da empresa Viação Cometa S.A. para o objeto acima descrito, totalizando o valor de R$ 117.293,00 (cento e dezessete mil duzentos e noventa e três reais) para o período de 12 (doze) meses, determinado que se proceda a publicação do devido extrato. Araçariguama, 19 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022
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  reais e noventa e dois centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII 81º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
  GONÇALVES ITAPIRA ME o item: 06; ANA VALÉRIA TONELOTTO - EPP, os itens: 07, 08 e 12; para que nos termos da Lei Federal n. 10.520/02, Lei Federal n. 8.666/93 e de conformidade com o contido no inciso III, art. 2º do Decreto Municipal n. 12.185/21, produza seus efeitos legais necessários a todos os procedimentos do certame, HOMOLOGANDO a presente licitação. Os itens 09, 10 e 13 foram fracassados, por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
  esgoto, a fim de atender a demanda do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII 81º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. PROCESSO Nº SEI-270042/001754/2022 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa CEG RIO S/A (01.695.370/0001-53
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023