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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 18
    previstos no inciso IX deste artigo, 10% (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso VII do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, desde que obrigatoriamente empregados na construção de habitações de interesse social, por meio da modalidade autogestionária. (NR) Edifício Lúcio Costa, 14
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
    Passos (IPP), entre 2001 e 2006 e secretário municipal de meio ambiente, entre 1993 e 1996, na cidade do Rio de Janeiro. Membro da delegação brasileira às conferências do Clima de Montreal, Bali, Copenhagen, Durban, Varsóvia, Lima, Paris, Marrakech e Bonn. Integrou as comissões executivas do ICLEI (International Council for local Environmental Initiatives) e do Metrópolis. Foi um dos fundadores
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/07/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
    urbana um de seus eixos estruturantes. Ainda em 2018, foi sancionada a Lei Complementar nº 184/2018, que restabelece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e institui sua nova governança interfederativa, à luz do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n" 1.842/RJ e do Estatuto da Metrópole. Informamos também que o Instituto Rio Metrópole está em via de contratar o Plano de Mobilidade
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
    . O SR. FILIPPE POUBEL - Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Capitão Paulo Teixeira) - Pois não. O SR. FILIPPE POUBEL - Peço a palavra pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Capitão Paulo Teixeira) - Sim, sim. O SR. FILIPPE POUBEL (Pela ordem) - Quero me inscrever para o Expediente Final. O SR. PRESIDENTE (Capitão Paulo Teixeira) - Sim. A Aline já me informou aqui, seu nome já está inscrito aqui no Expediente
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 37
    22/11/2022. Continuando, Sua Excelência informou que avocou em 06/10/2022, o Projeto de Lei nº 387/2019 do Deputado Dr. Deodalto; em 22/09/2022, o Projeto de Lei nº 1247/2019, do Deputado Rosenverg Reis; em 05/10/2022, o Projeto de Lei nº 2950/2020, do Deputado Dr. Deodalto, em 06/06/2022, o Projeto de Lei nº 3331/2020, do Deputado Alexandre Knoploch e em 23/08/2022 o Projeto de Lei nº 4103/2021
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
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