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| da mesma Resolução. Id: 2500238 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 104 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/12/ 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Processo

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 308

ATRIBUIÇÕES O Instituto Rio Metrópole tem como finalidades: - Cuidar da Governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, baseada nas funções públicas de interesse comum, conforme CAPÍTULO II, art. 3º da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018 - Garantir o emprego dos instrumentos de Planejamento e Gestão Metropolitana, conforme o CAPÍTULO II, art. 4º da Lei Complementar nº 184, de 27 de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2022
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de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. Id: 2514133 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO CHEFE DE GABINETE PORTARIA IRM Nº 137 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/13/ 2022. O CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/10/2023
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DAS-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamil Miguel Sabrá Neto, ID FUNCIONAL Nº 5116425-6. Processo nº SEI-120228/000065/2021. EXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2021, MONIQUE RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº. 51105187 do cargo em comissão de Secretário |, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2021
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INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº 51 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO CONTRATO/IRM/ 07/ 2022 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/10/2022