buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI080001/013870/2021, “ eee | documento Imprensa o nisDE DO ESTADO AN d : RIODE JANEIRO assinado w | Oficial ty digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
do Estado do Rio
de
Janeiro. Rio
de
Janeiro, 17
de
novembro
de
2021 MAYLA MARÇAL PORTELA Subsecretária
de
Atenção à Saúde Id: 2354821 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3381
DE
17
DE
NOVEMBRO
DE
2021 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
PORTARIA SUVISA Nº 3317
DE
12
DE
JULHO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/015094/2021, e, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2511593 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE Ô SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA . À SAÚDE . º SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3784
DE
14
DE
SETEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
Sanitária Id: 2358172 PORTARIA SUVISA Nº 3400
DE
30
DE
NOVEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027120/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394