10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram suas propostas para esse lote em relação

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 375
  participante potencial ou de fato da licitação antes da adjudicação do objeto do referido certame”. Há nesta narrativa premissas de que ambas as empresas discutiram e se comunicaram ao fazerem as suas propostas, se considerar que ambas as empresas, segundo o impugnante pertencem a uma mesma pessoa ou pessoas relacionadas com possível parentesco entre ambos. Mais além, chama a atenção de significativa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  , e encaminhará ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural um Relatório de Revalidação do título de patrimônio municipal cultural imaterial. 1. Caso seja negada a revalidação, será mantido apenas o registro do bem cultural, nos arquivos municipais, como referência cultural de seu tempo. 2. O rito legal para esta revalidação deverá estar definido na legislação de proteção municipal, complementar
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  documental; c) Fazer aplicar os Planos de Classificação e de “Tabelas de Temporalidade de Documentos, inclusive em relação aos documentos digitais; d) Encaminhar para a Cada, em caso de dúvida, consulta sobre ações judiciais encerradas ou em curso nas quais a Fazenda Estadual e a Fundação figurem como autora ou ré, para que se possa dar cumprimento aos prazos prescricionais e precaucionais de guarda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
  devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.611-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da caução, sem prejuízo das remanescentes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  com relação a numeração dos pontos nas extremidades dos lotes, pois as situações intermediária e pretendida diferem da situação existente; b) esclarecimentos sobre qual é a situação pretendida, incluindo-a no quadro de áreas da prancha, uma vez que nesse quadro consta a situação denominada em planta como intermediária. Processo 86658 Interessado: Itau Unibanco S.A Referente ao imóvel localizado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2021