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  de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
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  da DR.10 e suas Residências de Conservação de São Bernardo do Campo, Cotia, Cajamar e Mogi das Cruzes, foi APROVADO a indicação para gerenciamento do presente contrato, a SRA. NEIDE OLIVERA SOUZA, CPF. 205.408.568/51 e SR. ROBERTO DE SOUZA DIAS, CPF115.838.468-83, e em atendimento a CLÁUSULA QUINTA (DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE), fica indicada como responsável na Supervisão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022
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  propostas de Emenda Parlamentar nº 10435.993000/1210-08 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em Saúde no Centro de Saúde Aníbal Viriato de Azevedo, CNES nº 2274876, com objetivo de ampliação dos serviços ambulatoriais de clínica médica, gineco-obstétrica e os serviços de apoio diagnóstico por imagem garantindo maior acolhimento aos usuários que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021
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  Octávio Vecchi, formado pela edificação, bens integrados e parte de seu acervo museológico, no município de São Paulo, assim como as alterações propostas na minuta de resolução de tombamento proposta pela UPPH. UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO Comunicado Processo SCEC-PRC-2022/01291 Assunto: Extrato de Ata da Sessão Pública da Convocação Pública para a gestão do Museu Catavento Resolução
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
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  Convocação Pública a que alude o artigo 6º, $ 3º, da Lei Complementar Estadual 846, de 04-06-1998, que torna pública a intenção da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em celebrar contrato de gestão para gerenciamento das Fábricas de Cultura e convida as Organizações Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo para apresentarem suas propostas Onde se lê: Artigo 1º — Realizar a presente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/10/2020