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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16

, Embalar, Expedir E CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI - , - FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. 080001/022987/2020 Licença: 344/2020 — — Empresa: [Silvestre Labs Química E Farmacêutica Ltda. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de CONSIDERANDO: Endereço: |Av Carlos Chagas Filho, Nº 791 / Av. 24 Fundação Bio Rio suas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327

SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3375 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/025081/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 37

— Expediente 549/20. Protocolo 15.195 — Condomínio Residencial “Da Fé”, Cachoeira Paulista — SP. Solicitação de Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. Exigências Técnicas SDUH e CETESB, aprovado SABESP. 02 — Expediente 283/22. Protocolo 16.360 — Loteamento “São José”, Pedregulho — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. SABESP solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62

prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 019

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022