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revalidaram o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327
SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3375 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que consta no processo SEI080001/025081/2021, e CONSIDERANDO: -
o
artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; -
o
Decreto nº 45239 de 30/04/2015
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 37
437/23. Protocolo 16.086 — Loteamento Residencial e Comercial “São Judas Tadeu”, São José do Rio Pardo — SP. Solicitação
Revalidação
do Certificado.
O
Certificado nº 154/2021 foi
revalidado
até 08/06/2027. Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1 - Expediente 0422/2023 — D, Residencial Jardim do Vale Empreendimento Imobiliário SPE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/11/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 032/22. Protocolo 14.716 — Loteamento “Residencial Campo Belo”, Mogi Mirim — SP. Solicitação de Reconsideração do indeferimento do pedido de
Revalidação
do Certificado.
O
Certificado nº 019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
. Protocolo 14.339 — Loteamento Residencial “Pérola do Vale” — Tremembé — SP — Análise de Projeto Modificativo.
O
novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 297/22. Protocolo 16.731 — Loteamento “Charqueada C” — Charqueada — SP — Solicitação de
Revalidação
de Certificado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
Universitário IV”, Tupã — SP Solicitação de Análise de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado nº 376/2019 foi
revalidado
até 17/09/2022. 06 — Expediente 50/22. Protocolo 14.695 — Loteamento Residencial "Sr. Samuel Arzani”, Lins — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante.
O
pedido foi deferido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 07 — Expediente 55/22. Protocolo 15.108