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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro (artigo 2º da Lei Estadual nº 6.459 de 2013). MI - Reavaliação para fins de Revalidação do título de Patrimônio Cultural Imaterial - “procedimentos voltados tanto para a identificação das transformações pelas quais o bem passou após o seu registro quanto para o diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 42
  ) E 7,5% DE DIOXIDO DE CARBONO (C02), COM ASPECTO COM CERTIFICADO DE ANALISE DE GARANTIA DA QUALIDADE EMITIDO POR LABORATORIO ACREDITADO PELO INMETRO, UTILIZADO PARA ACONDICIONADO EM CILINDRO, CONFORME NBR12790 E NBR11725; COM IDENTIFICACAO CONFORME NBR12176, COM PRESSAO DE USO EM SOLDA MIG Quantidade / Unidade de Fornecimento: 500 / METRO CUBICO Menor Valor: 0,0000 CNPJICPF - Vencedor: Propostas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  » Prodesp 84 - São Paulo, 68 (25) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS TERMOS DOS ART. 79 E 80 DA LEI Nº 16.402/16. 4.4. VERIFICAR E ATENDER A COTA DE GARAGEM CONFORME INCISO | DO ART. 62 DA LEI Nº 16.402/16. 4.5. OBSERVAR QUE NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS EIXOS, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 78 DA LEI Nº 16.050/14, É VEDADA A OCUPAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
  — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 361/2015 foi revalidado excepcionalmente até 04/08/2023. 02 — Expediente 645/21. Protocolo 14.899 — Loteamento “Residencial Vale das Águas Il”, Bragança Paulista — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
  DE 30(TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO. EVENTUAL PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO PODERA SER SOLICITADO DESDE QUE TEMPESTIVAMENTE. CONFORME COTA EM FOLHA 171 DO PRESENTE PROCESSO, DE ORDEM DA COORDENADORIA, APRESENTAR OS DOCUMENTOS DESCRITOS ABAIXO: A) CERTIDAO DE REGISTRO DO IMOVEL, EM VALIDADE, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONFORME ART. 5 DA LEI N 16.642/2017, PARA FINS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022