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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 53
  contratual, cuja renegociação encontra-se devidamente registrada às fls. 0078/0082. Considerando que a Contratada não aceitou a proposta de renegociação para o reajuste em pauta, ou seja, não foi possível acordarmos a aplicação de índice de reajuste inferior à variação do IPCIFIPE, ou seja, 6,22%, a administração procedeu os cálculos dos valores a serem reajustados do mencionado contrato. Assim sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  complementar nº123/2006. Data Base: Jan/2019 Assim sendo, tais informações a Administração Pública não pode omitir, visto que os estudos técnicos aqui exposto, ficam a disposição de todo e qualquer interessado para pesquisa. Em síntese, a classificação das propostas deu-se em conformidade com os procedi-mentos e ditames legais, respeitando em especial à vinculação do instrumento convocatório. A proposta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  apresentado o referido registro e cópia da petição de revalidação e em até 02(dois) dias úteis, cópia, autenticada da petição de revalidação, acompanhada de cópia autenticada do registro vencido, nos termos da legislação atua vigente. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. Os mesmos deverão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
  fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/ proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  especifica de determinada Lei nesta relação, não isenta o seu atendimento). 23.0 projeto deverá ser revisado pelo profissional responsável técnico de forma a suprir todo e qualquer divergência que possa existir em decorrência da análise; sendo demonstrado o atendimento a legislação, no que couber . 24. Observamos que as propostas a serem apresentadas para análise são simplificados, sendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022