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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87

» Prodesp sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (138) - 87 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38

— Loteamento “Cidade Inteligente Mackenzie”, Barueri — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 116/2018 foi revalidado até 06/06/2027. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante da SDUH. O pedido foi deferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 04 — Expediente 62/23

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9

que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA-FEIRA - 21 DE JUNHO DE 2023 ANO XLIX - Nº 112 - PARTE | 21 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA . À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3717 DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19

termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022