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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 76
    convocado(a), perdendo irrevogavelmente o direito à vaga no curso de segunda opção. O(a) candidato(a) continuará, conforme as disposições e normas desta Resolução, a concorrer por uma vaga ao curso de primeira opção. Parágrafo único. Qualquer uma das situações previstas neste artigo, realizada no ato da matrícula, é irreversível e irrevogável. Art. 39 A matrícula só poderá ser efetuada nos dias e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75
    site da Comissão de Pós-Graduação da FEARP. b. Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia de pré-matrícula on-line. Em caso de título outorgado por instituição de ensino estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 186
    técnica e outro para a prática. Art. 125 A ausência de atendimento aos padrões de qualidade necessários ao funcionamento dos cursos EPT e a ocorrência de irregularidades, de qualquer ordem, no funcionamento da instituição educacional, serão objeto de diligência ou de sindicância, instauradas pelas autoridades competentes, nos termos das normas aplicáveis. Art. 126A implementação desta Resolução, pelas
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 375
    /2022 Data de assinatura: 08/10/2021 PREGÃO ELETRÔNICO ARSESP/PE/007/2021 PROCESSO ARSESP-PRC-2021/00045 Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4 do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 - atualizada pela Deliberação nº 916/2019); com base nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução CEGP nº 10/2002; e com fundamento nos documentos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
    realizadas de acordo com as normas fixadas pela Resolução GR-19/17 e Portaria GR -139/91, alterada pela Resolução GR — 35/04 e Deliberação CONSU-A- 23/2014 (Proc. 06-P-23990/2014). Edital O Diretor da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Unicamp, nos termos da Resolução GR-19/17, comunica que ficam convocados os alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação em Odontologia e nos Cursos de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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