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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
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Edificações DESPACHO: INTERESSADO: EDIFÍCIO SÃO PAULO TRADE BUILDING. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO
DECRETO
Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0007442-0 NOTIFICAÇÃO Nº 219 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08
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), TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 11/06/2022, NOS TERMOS DO
DECRETO
Nº 60.197/2021 E DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0006436-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0206 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08 / 07 /2022 SUBPREFEITURA: SE 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO
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de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a
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publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 39
SQUINCRA 0023700800078-1 006 R.E. CONSTRUCAO CIVIL LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.642/17 E
DECRETO
57.776/17
REVALIDACAO
DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO. 0000.2020/0009286-8 SQUINCRA 0019701300016-1 010 BRASILIA WORKSTATION OFFICES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS sp ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA DEFERIDO: DEFERIDO, NOS TERMOS DA(S) LEIS 16.050