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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3118
DE
06
DE
MARÇO
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº 45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Id: 2241699 Art
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
Vigilância Sanitária Id: 2493104 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA SO VESILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3746
DE
12
DE
JULHO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELEE
DETERMINA
ARQUIVAMENCIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: o que consta no processo SEI-080001/009857/2023, e - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DO SUBECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 078
DE
15
DE
DEZEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/028660/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/018150/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Clínica