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    , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000014/2023 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/000124/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 38
    Barretos Notificação: DEVAIR APARECIDO FAUSTINO (proprietário e condutor), RG nº 177847700 - UF: SP Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do acidente de trânsito, ocorrido no dia 05.11.2021, às 04:35h, no km 137+200m da Rodovia SP 425, pelo veículo de sua propriedade, placas BWM-9131, conduzido por DEVAIR
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/04/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
    DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/01/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000016/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2451440 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.12.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002680/2022 - Considerando o teor do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
    -390001/000267/2021 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000168/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2314959 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
    Homologando o Plano Escolar/2020 da escola particular: Externato Nossa Senhora do Sagrado Coração, nos termos do Decreto 64.187/2019 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano. (DRE236/2020). DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 25-112019 Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2020
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