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  do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16/10/2023 PROCESSO Nº SEI-480001/000445/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2517306 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2023
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  8722560. Auditor do Estado, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 25/07/2020. Id: 2298154 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.02.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/002002/2022 - Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2021
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  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16/11/2023 PROCESSO Nº SEI-360068/001738/2023 - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. Id: 2525002 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SETRAB Nº 1022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2023
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  ANO XLIX - Nº 038 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 1 DE MARÇO DE 2023 18 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATO DO SECRETÁRIO *RESOLUÇÃO SES Nº 2957 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DE ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA APRECIAR RECURSOS DE SEGUNDA INSTÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO 46.475/18, QUE NORMATIZA O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2023
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  de 2023 JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO Corregedor-Geral do Estado Id: 2473846 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 24/04/2023 PROCESSO Nº SEI-150001/008470/2023 Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/04/2023