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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
    /000041/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000042/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2382242 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 172
    Ministério da Saúde as normas (leis) especiais que devem ser seguidas por todas as fabricantes e distribuidores/revenda de produtos para saúde). Ressalta que a norma NBR 60601.2-52:2013 trata dos requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das camas hospitalares, e segue as orientações do FDA — Órgão Norte Americano: “Guidance for Industry and FDA Staff: Hospital Bed
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: BUDEL TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.º 6020.2019/0004887-1 BAT5413 NLY9375 NLY9455 NZZ4E23 BDW2A94 BDW2A95 BDT8G82 BDU4F35 BDW2A84 BDW2A97 EKHOI99 PGFOJ44 EJW2424 Total de Placas Autorizadas: 13 INTERESSADO: CLEMEX TRANSPORTES LTDA PROCESSO N.º 6020.2018/0001933-0 CPJ9621 DPF2016 EWJ9600 FUR8307 GV]5504 EWJ9607 FDR6718
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    FILIPE ALVES DA SILVA MENDES Subsecretário Executivo PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA Presidente - INEA/RJ Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000153/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/10/2022
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