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, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000014/2023 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390002/000124/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
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- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432718 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022
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PROCESSO Nº E-13/002/862/19 - Desvinculação de Placa Particular JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/83/19 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236943 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
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do SUAS e Segurança Alimentar Id: 2244942 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 14.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/21/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2244735 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 68

qual deverá contar com a representação de todos os setores do turismo náutico envolvidos no transporte de passageiros para a Ilha das Couves. A coordenação do GT Ilha das Couves fica sob responsabilidade da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAMLN), sob a representação de seu/sua gestor/a. Cada setor de operadores terá direito a uma cadeira no GT Ilha das Couves, sendo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2023