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  ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO EM D.O.C EM 14/09/2022. 6068.2022/0006886-1 SQUINCRA 0005104700666-1 014 ZACARIAS JOSE DE CARVALHO PANA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/13848-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  ANO XLVIII - Nº 214 - PARTE Il SEXTA-FEIRA - 18 DE NOVEMBRO DE 2022 práRIORS OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante Eduardo Machado Vazquez, Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil. Art. 2º. Esta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2022
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  12.11.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000186/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 16.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002278/2020 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000765/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2020
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  estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
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  contratual, para evitar a descontinuidade dos serviços essenciais, a serem pagos através de Termo de Ajuste de Contas. Art. 2º - Fica designado para apuração dos fatos o servidor RENATO MARINHO SILVA- ID Funcional: 5005022-2. 81º - O servidor designado deverá autuar a documentação da sindicância nos autos do processo SEI-080001/022096/2020. - O servidor designado deverá proceder a sindicância no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020