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    Trabalho Médico. . Endereço: Rodovia Dos Metalúrgicos, Nº 2490 - Jardim Belvedere - Volta Redonda- Rij. ADNA S. SÁ SPASOJEVIC CNPJ: 85.917.970/0007-26 Superintendente de Vigilância Sanitária o. 4 proc. no: E-0B/102.049/2010 : - PORTARIA SUVISA Nº 3146 DE 08 DE JUNHO DE 2020 IAtividade: Hospitais e clínicas com internação. Licença: [102/2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020
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    Fundiários; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Em 11.08.2020. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - É obrigatória a afixação de cartaz ou placa informativa nos elevadores de edifícios públicos ou residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a proibição de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/08/2020
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    do mês 07 do ano de 2022, pelo presente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada pela autoridade competente, doravante denominada
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 12
    devolutas as que passaram para o domínio patrimonial do Estado na conformidade do art. 64 da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891 e não se incorporam no domínio particular em nenhum dos casos do artigo seguinte. Artigo 2º - O Estado reconhece e declara como terras do domínio particular, independentemente de legitimação ou revalidação; a) as adquiridas de acordo com a lei número 601, de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
    isento 13.5. 8364 Desentranhamento e Restituição de Documentos - por Lauda 1,30 10.193. 8305 [Certidão de inteiro teor - por lauda isento 136. EE Requerimento de Informação - CONPRESP 14,20 10.1.9.4. 8306 Certidão de pesquisa em rol nominal isento 137. RECURSOS, IMPUGNAÇÕES E RECONSIDERAÇÕES EM GERAL do nara ES “é | ED EISEs sas ZE [Matrícula inicial, revalidação anual de matrícula (emissão de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
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