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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 132
  APLICÁVEIS À OCCB 6.1. Fica proibido: | — Realizar quaisquer alterações nas estações sem prévia autorização da PUSP-C; Il — Sublocar o espaço e/ou serviço para terceiros; III — Causar dano ao bem público ou particular no exercício de sua atividade; IV — Montar seu equipamento fora dos limites estabelecidos para a estação; V- Utilizar postes, árvores, gradis, bancos, canteiros e edificações para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 31
  sob responsabilidade do empreendedor; * os sedimentos das áreas consideradas pouco contaminadas podem ser dispostos em área oceânica, em local previamente autorizado pela Marinha, desde que assegurado que sua disposição não comprometerá a qualidade ambiental do local de disposição. 2.1. CONCEITUAÇÃO DO PROBLEMA Os estudos sobre a hidrodinâmica natural do estuário de Santos apontam para uma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 10
  poderá estabelecer a organização e a publicação de normas especificas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Diante do exposto, apresento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  ATUAL E A SITUAÇÃO PRETENDIDA, COM MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA, COM QUADRO DE ÁREAS E COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, DOS TERRENOS E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES. A>CÓPIA DO CONTRATO PÚBLICO OU PARTICULAR DE DIVISÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL A SER DESDOBRADO. “> CROQUI COM A INDICAÇÃO DA POSIÇÃO DO LOTE DENTRO DA QUADRA FISCAL (O SQL 138.257.0133-5 FOI CANCELADO). SOLICITO O ENVIO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
  nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada, da Lei nº 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada, e das demais disposições legais e regulatórias aplicáveis ora vigentes; e (b) R$ 128.000.000,00, para as debêntures da 2º série (“Debêntures da 2º Série” e, quando em conjunto com as Debêntures da 1º Série, “Debêntures”), as quais serão objeto de colocação privada, nos termos do “Instrumento Particular da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2022