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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
    do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados discriminados a seguir: 19 Computadores PC Placa H61, 13 2º Geração 4GB DDR3, Gabinete ATX, Fonte 230 Wts, Teclado e Mouse USB, SSD de 120; 19 Monitores Philips LED 18.5, HDMI, VGA 193V5LHSB2; 19 Estabilizadores
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 94
    princípios de direito que regem a invenção. Art. 22. Nos casos semelhantes, aplicam-se à "avulsão”" os dispositvos que regem a "aluvião”. Art. 23. As ilhas ou ilhotas, que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao domínio público, no caso das águas públicas, e ao domínio particular, no caso das águas comuns ou particulares. $ 1º Se a corrente servir de divisa entre diversos proprietários e elas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    RENASCER EM CRISTO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/02/2020 0000.2018/0111278-5 SQUINCRA 0000601700155-1 017 FJCINES LTDA - EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
    marinhas ameaçadas de extinção, como os mamíferos Boto-cinza (Sotalia guianensis) e Toninha (Pontoporia blainvillei); peixes, como o Cavalo-marinho (Hippocampus reidi); invertebrados, como a Anêmona-do-mar (Condylactis gigantea) e o Coral-de-fogo (Millepora alcicornis). A poluição no ambiente marinho tem sido um assunto preocupante desde o final do século XIX. Em particular, a questão da poluição
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
    Pomba da Paz”, “Pira” e uma placa em homenagem aos policiais militares mortos em ato de serviço em Nova Friburgo, em homenagem ao Corpo de Bombeiros, com o monumento “Bombeiro Herói”, ambos no Bairro de Vila Nova, monumento “O Cisne”, em homenagem à Marinha do Brasil, instalado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, monumento em homenagem à José de Anchieta, instalado no Colégio Anchieta, monumento em
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/02/2020
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