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10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    Sanitária Id: 2358172 PORTARIA SUVISA Nº 3400 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027120/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    Sanitária Id: 2515910 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3803 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/10/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    . Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2274065 PORTARIA SUVISA Nº 3186 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO PROCESSO Nº SEI-080001/020456/2020. suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
    12 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013284/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/012806/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
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