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REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/014803/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/07/2023
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ld: 247810 - Ambulância Tipo A - Simples Remoção; Id: 2478305 PORTARIA SUVISA Nº 3687 DE 10 DE MAIO DE 2023 Proc. nº: E-08/100.334/1968 J Atividade: Serviços De Medicina Nuclear CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- Licença: 134/2023 CIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/05/2023
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SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3362 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/022761/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26

INICIAL DE REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2013/23805-00, PARA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS E SANTA MARINA, LOCALIZADO A R ENGENHEIRO PEGADO, 000374 - VILA CARRAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 1071,96 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 420 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2020
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FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029284/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021