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. . DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011858-1 SQUINCRA 0002305400714-1 086 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA QUE AS CONDIÇÕES APROVADAS NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2014

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3

aprofundada. Art. 3º - O prazo de conclusão do processo de revalidação, em casos de tramitação simplificada deverá ser de até sessenta dias, a contar da data de abertura do processo junto a instituição. Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ estabelecerá a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62

, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0011858-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC CNPJ: 03.667.884/0019-50 COMUNIQUE-SE: (070869709) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64

presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 49

CRISTO DOS ULTIMOS DIAS 0000.2019/0002881-2 0008616100105-1 1 IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL 0000.2017/0066576-2 0000907602606-1 2 CONDOMINIO EDIFICO GRAJAU SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1043 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 6068.2022/0001581-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS (CNP

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/06/2022