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  Ambiente 6056.2021/0003701-2 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno Despacho deferido Interessados: Condomínio Edifício Piaui Celia Gomes Peduti Assunto: Solicitação de remoção por supressão de exemplares arbóreos em área interna particular. Rua Piauí, 1237 DESPACHO Nº 442/2021 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
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  à Subprefeitura Penha para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6056.2022/0002013-8 - Solicitação de autorização de remoção por supressão de 05 (cinco) exemplares arbóreos, existentes em área interna particular localizadas na Rua Bela Cintra, 1149. Despacho deferido Interessado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022
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  Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 14, incisos III, IV, VIII e IX da Lei Municipal nº 17.794/22, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01(um) exemplar arbóreo de Hovenia dulcis- Uva Japonesa existente em área interna particular, localizado na Av. Europa, 615. Il - DETERMINO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/12/2022
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  técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos Il e III da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Carpotroche brasiliensis (Sapucainha) existente em área interna particular, localizado à R. Manuel Jacinto, 932
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
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  comunitárias, culturais e esportivas de caráter local, com lotação superior a 100 (cem) pessoas e até 500 (quinhentas) pessoas’, a depender do porte do equipamento, conforme inciso IX do art. 98 e inciso XIV do art. 99 da Lei 16.402/16 e anexo único do Decreto 57.378/16. Grupo nR1-9 e nR2-14 não são permitidos em AVP-1, com base no Quadro 4 da Lei 16.402/16. II - Publique-se; Hll - Ao DNUS para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023