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  -0, período base de 09/05/2004 a 08/05/2019. PROCESSO Nº SEI-030041/003042/2021 - Silvia Fernandes Queiroz Cabral, Prof. Doc. |, mat. nº 840764-5, ID. nº 3775283-9, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 12/06/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 22/07/2021. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-030041/004177/2021 - Maria Gisella Petrucci Correa, Prof. Doc. |, mat. 837958
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  ANO XLVIII - Nº 066 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 8 DE ABRIL DE 2022 38 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO PROCESSO Nº SEI-030040/000994/2022 - ABEL RIBEIRO MULINA, Prof. Doc. |, mat. nº 3.066.776-0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019. PROCESSO Nº SEI E-03/003/2464/2014 - RENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. |, mat. nº 951.034-8, período base de 18/02/2014 a 04/03/2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 33
  Complementar Nº 942/2003, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria de Enquadramento Inicial nº 792/2019 — PPD/ PGE, encartada às fls. 213/215 dos autos. O processo ficará disponível à interessada para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  de 30/07/2014 a 29/07/2019. PROCESSO Nº SEI-030040/002825/2021 - BRUNO MOUTINHO ESTANHE, Prof. Doc. |, mat. nº 3.083.720-7, período base de 26/10/2015 a 25/10/2020. PROCESSO Nº SEI E-03/10300390/1999 - IDÁRIO BENEDITO DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.002.470-2, período base de 07/03/2014 a 05/05/2019. PROCESSO Nº SEI E-03/2610373/1999 - GERALDA APARECIDA VICENTE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  /2011, 108044-6/2014 e 224699-3/2009 e solicitou vista do TCE-RJ nº 219491-2/2009 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Arraial do Cabo - exercício de 2008). A Senhora Conselheira Marianna Montebello Wileman solicitou vista do Processo TCE-RJ nº 106163-4/2019 (Revisão de Proventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Nos termos do artigo 109-B, caput, do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2021