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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 461
    : Catia Silene Biasini Alberico — Valor: R$ 8.760,00 — Vigência: 12 (doze) dias - Modalidade: Dispensa De Licitação conforme Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. Contrato nº 009/2023 — Data: 30/03/2023 — Processo nº 537/2022 — Objeto: aquisição de veículo automotor e respectivas adaptações para emprego nas atividades operacionais desenvolvidas pela Guarda
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
    ENGENHARIA LTDA, MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA E CASSIA DE CARVALHO FERNANDES. A mesma encontra-se disponível na internet pelo site https://bit. ly/3iuOhrt . Informações pelo tel. (15) 3238-2525/2521. Sorocaba, 20 de julho de 2021. Comissão Permanente de Licitações. SUMARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 167
    total de R$ 1.368,21, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 14 de abril de 2020; José Luis Rici, Prefeito Municipal. Dispensa de Licitação Em face das manifestações do processo de despesa de protocolo nº 1.675/2020, acolho o parecer do Departamento Jurídico para autorizar a contratação da empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; para Renovação de seguro
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 472
    722/2023 da Secretaria de Negócios Jurídicos e por tudo mais contido no presente processo, isto posto no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme documentos em anexo, conforme o que preceitua o artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 15
    — Modalidade: Dispensa de Licitação conforme Artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98 Contrato nº 039/2023 — Data: 20/07/2023 — Processo Eletrônico nº 687/2023 — Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços regularização dos poços semiartesianos de acordo com as normas do DAEE, órgão responsável pela análise e emissão de outorgas de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023
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