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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
    , RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal rodoviário, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
    art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso | do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de transporte escolar urbano a título de gratuidade concedida aos alunos pelo vale educação, no modal metroviário, em favor da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A (METRÓ-RIO), no valor total de R$ 431.666,00, para o exercício de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para a contratação grade de horário na concessionária SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA., CNPJ/MF sob o nº 29.060.043/0001-44, em caráter emergencial, para transmissão de conteúdo educacional
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    CAMPOS Presidente interino da Fundação de Apoio à Escola Técnica ld: 2394774 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.05.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000062/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/05/2022
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