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  SUBSECRETÁRIO DE 16/11/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/011705/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 504/22, para aquisição do medicamento CIANOCOBALAMINA 1.000 MCG (VITAMINA B12) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML (item 01), em favor da empresa CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, perfazendo o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
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  ; Il - O serviço deverá ser executado pela Subprefeitura Lapa; Ill - O plantio compensatório é de responsabilidade do interessado sob fiscalização da SVMA; IV - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; V - Cobre-se o preço público devido; VI - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. SEI: 6044.2022/0001347-0 - Comunicação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
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  SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26/03/2021 PROCESSO Nº SEI-070002/000909/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Riopar Participações S/A CNPJ 16.727.386/0001-78, com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2021
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  , TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 09/06/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/004421/2021 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA., referente à aquisição de Daunorrubicina
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2021
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  /003582/2022. SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 60.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Proc. nº SEI-350071/001013/2022. REFORMA, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: LEONARDO ALVES LIMA DA CONCEIÇÃO, 3º Sargento PM, RG 71.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.2000, com 27 anos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/07/2022