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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  ). Id: 2378295 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, - PESCA E ABASTECIMENTO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 09.03.2022 PROCESSO Nº SEI-020006/000969/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente a prestação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 45
  LTDA, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato em tela, os seguintes servidores: GESTOR: William Silveira Ferreira - Id: 5108758-8; FISCAIS: Gilson Carlos Pereira Leal Júnior - Id: 5114093-4; e Andrea Maria Oliveira de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Adriano Silva dos Santos, com base no inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal e 8 1º item 5, Art. 4º inc. Il Letra d $ 1º e Art. 5º Inc. Il do Decreto nº 3.147/80. Id: 2509125
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21/11/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/003306/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il cic o art. 13, Inciso VI, do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/11/2020 PREGÃO ELETRÔNICO FUNARJ Nº 008/2020 Processo nº SEI-180002/000497/2020- Consoante o exposto pelo Pregoeiro e a manifestação da Assessoria Jurídica desta fundação, em conformidade com o que dispõe o art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, ANULO presente certame licitatório
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/11/2020