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  SUBSECRETÁRIO DE 16/11/2022 PROCESSO Nº SEI-080001/011705/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 504/22, para aquisição do medicamento CIANOCOBALAMINA 1.000 MCG (VITAMINA B12) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2 ML (item 01), em favor da empresa CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, perfazendo o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2022
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  /2023 - Objeto: Matrícula de servidor em Pós-graduação de Administração Pública - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R$ 3.695,85 (três mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2023
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  base o valor médio estimado para licitação. Id: 2387451 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18/04/2022 PROCESSO Nº SEI-220011/001007/2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE JUNTAS COMERCIAIS - FENAJU, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à conta
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2022
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  8.883/94. PROCESSO Nº E-27/042/024/2019 - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com fornecimento de água e coleta de esgoto e pagamento de juros e multas em favor da PROLAGOS S/A, no valor de R$ 6.109,45 (seis mil cento e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/02/2020
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  quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, $ 2.º da Lei de Contratos e Licitações. A empresa convocada deverá apresentar no prazo de até 24(vinte e quatro) horas, suas novas planilhas. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Sapucaia, 03 de junho de 2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/06/2020