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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A.18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC, não foi “a pedido”, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/100415/2018. Id: 2240799 DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 20.02.2020 PROCESSO Nº SEI-030029/00580/2020 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, da autoridade ordenadora de despesas, em conformidade com o art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Omitido no D.O. de 02.03.2020. Id: 2242986 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 12/03/2020 PROCESSO SEI - 22/006/000003/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 19
  será convocado, em conformidade com a lista consolidada prevista no Anexo [ desta Portaria, observado o resultado dos sorteios das janelas de inscrição finalizadas, e com a exclusão dos convocados anteriormente. Art. 4º — Fica revogada a Portaria Presidencial nº 2.380, de 07 de dezembro de 2022. Art. 5º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/02/2023
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  centavos), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº SEI-27/132/000820/2019 - RATIFICO a despesa, referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de material de limpeza para a Diretoria de Socorro de Emergência (DSE), do CBMERJ, em favor da C.G. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP., no valor de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  21.01.2020 PROC. Nº SEI-14/001/030872/2019 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. ld: 2233162 CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/01/2020