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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7

PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 003 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 4 DE JANEIRO DE 2023 7 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA DGS Nº 212 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. A ORDENADORA DE DESPESAS, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 81º da Lei

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/01/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7

082.00.01.007 Processo sancionatório de gás canalizado 082.00.03.002. Processo sancionatário de saneamento básico 082.00.03.005 Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e Conservação e Racionalização (CBR) das prestadoras de serviço público, Processo de aprovação e acompanhamento do 082.00.01.010 Projetos de rede local, Processo de autorização de 082.00.01.01 R REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 72

» Prodesp 72 - São Paulo, 132 (175) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | terça-feira, 30 de agosto de 2022 da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 031.600/2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 58

C.A.R.T. S/A a pena de multa, conforme Tipificação 29. Diretrizes, Item 1, Grupo II, Nível F do Anexo 11. Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição de Recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias corridos. (Processo Administrativo Sancionatório 020.887/2016

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/10/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11

965396-1 Alex Rodrigo de Queiroz, CPF 261.314.278-28. DIRETORIA DE FINANÇAS Centro Integrado de Apoio Financeiro Portaria do Responsável, de 17-5-2021 Processo Sancionatório CIAF-004/610/21 Tendo em vista que a empresa Robson da Silva Figueiredo, inscrita no CNPJ sob 39.909.843/0001-40, com endereço Rua Frei Cristóvão de Lisboa, 220 — Vila Missionaria- CEP: 04430280, contratada pela Administração do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2021