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• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas) > Pag. 1
  que os dois, em momento algum, estabeleceram relação jurídica com o Poder Público, pois eram consórcios que foram contratados pela Concessionária, que, essa sim, possuía relação jurídica com o Poder Público, tendo delimitado com ele quais seriam os preços para a concepção do objeto em discussão. Dessa forma, rogou que fosse reavaliado por este Colegiado a manutenção dos consórcios construtores
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 56
  : CONSÓRCIO ESTEIO/ENECON — 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 189 — DATA: 05.06.23 — OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 13 lotes para a Fase 8, Lote 11, Divisão Regional de Presidente Prudente/ DR.12. Edital nº 054/22-CO. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  $ (27.179,16) — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi revalidada e devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.250-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 122
  : 08.394.735/0001-59, pelo melhor lance de R$ 18.000,0000. Motivo: Desclassificada: Solicitou declnio de sua Proposta de Preços para o referido lote, Recusa de proposta 02/05/2022 12:43:34. Recusa da proposta. Fomecedor: ART MULTIMIDIA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 29.402.150/0001-03, pelo melhor lance de R$ 18.250,0000. Motivo: Desclassificada: não revalidou as propostas de preços aceitas por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo) > Pag. 38
  prefeitos, de ex secretários do Meio Ambiente, e de empresas que estão deixando de cumprir a lei, de fazer o seu papel. Muito obrigado! Acho que a Assembleia Legislativa para finalizar... ela deve... Há notícias na imprensa de que a Alerj pretende estender prazos, para o cumprimento dessa legislação, flexibilizando em relação ao tratamento de chorume, isso é absolutamente ilegal. O SR. PRESIDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/04/2020