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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  valor de R$ 4.172.892,08 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 2678216054903000033903999. O valor do contrato passa a ser de R$ 41.728.920,40. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 198 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 10.06.21, às fls. 228/229 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
  proponente: T.C.F; Valor estimado da Doação: R$ 821.135,17 (oitocentos e vinte e um mil cento e trinta cinco reais e dezessete centavos). Ficando o prazo de 8 (oito) dias úteis para que outros interessados apresentem documentos de inscrição e propostas de doação iguais ou equivalentes. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/595/2022-C, referente Processo nº 2022/01058, objeto: INSUMOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  , às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 09/05/2022. Leia-se: [...] o Edital será reapresentado sob mesma oferta de compra com abertura da sessão pública para o dia 24/05/2022, às 10:00 horas e início de recebimento de propostas para o dia 13/05/2022. Desta forma, podendo os interessados em participar do certame, acessar 0 site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 11
  realizadas em exercícios anteriores a 2020 relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, publicado no D.O. de 31 de agosto de 2020, Parágrafo Unico, inciso VI, art. 2º e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria nº 001, de 2 de dezembro de 2020, publicada no D.O. de 9 de dezembro de 2020. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 1º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  a Regulamentação Específica (RE) que registrou o produto. i. No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no $ 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no 8 3º da referida disposição legal; ii. Para produtos isentos deverá ser apresentado o Certificado de isenção do Registro. b. Licença Sanitária Estadual
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022