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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI080001/009010/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  propostas no processo de registro e aquelas executadas durante a vigência do plano de salvaguarda; V - recomendações e encaminhamentos para revalidação. $ 3º - Em casos excepcionais, e desde que devidamente motivado, o DPlI-Inepac poderá contar com colaboradores externos para produção das informações necessárias à elaboração do parecer de reavaliação. Art. 30 - A Cepci deverá receber do DPl-lnepac o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  para apurar possíveis irregularidades constantes dos processos SEI-080001/018159/2020, SEI080001/017815/2020 e SEI-120001/010951/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor BRUNO CAVALCANTI - ID funcional nº. 5118573-3, devendo ser documentada no processo SEI-080001/018594/2021. Art. 2º - O servidor ora designado fica dispensado de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 185
  da data estabelecida para a realização da sessão pública do pregão. 4.5. A proposta deverá ser apresentada levando em consideração a quantidade máxima prevista no Anexo | do edital. 5.20. A licitante vencedora da fase de lances que ofertar objeto de marca já homologada, conforme relação composta pelo Anexo III, fica dispensada da apresentação de amostras e o Pregoeiro passará à etapa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124
  , saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene no prédio da Delegacia de Polícia de Sandovalina. A data de inicio do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 11/04/2023 e o início da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico dar-se-á no dia 25/04/2023 as 09h00min no endereço eletrônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023