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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 63

. Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87

» Prodesp sábado, 23 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (138) - 87 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38

— Loteamento “Cidade Inteligente Mackenzie”, Barueri — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 116/2018 foi revalidado até 06/06/2027. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante da SDUH. O pedido foi deferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 04 — Expediente 62/23

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9

de que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21

. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013574/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/06/2023