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revalidaram o
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revalidaram o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
— Loteamento “Cidade Inteligente Mackenzie”, Barueri — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado.
O
Certificado nº 116/2018 foi
revalidado
até 06/06/2027. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante da SDUH.
O
pedido foi deferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 04 — Expediente 62/23
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
que trata
o
caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124.
Os
estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão
ou
a
revalidação
da licença sanitária fica
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA-FEIRA - 21 DE JUNHO DE 2023 ANO XLIX - Nº 112 - PARTE | 21 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA . À SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3717 DE 14 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
O
SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o
que
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
: Rua Conde De Bonfim, Nº 370 / Lojas 4,5,6 E 7- Tijuca 4 ds - — io De Janeiro - RJ. a Ra D0DO
o
Zi instmos Farmacéuiicos. -
o
Decreto nº 45394 de 02/10/2015; ENPJ: — P0.840.055/0257-11 - RESOLVE: Proc. nº: E-08/100.521/2012 , , : inanã Atividade: Medicina Nuclear. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Conceder
Revalidação
de Licença de Funcionamento aos es