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  |, autuado à fl. 71 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 91/92 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
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  ) unidades de Termocicladores para PCR; item 02: 10 (dez) unidades de Freezers vertical — 30º C; item 03: 4 (quatro) unidades de Refrigeradores e item 04: 01 (uma) unidade de Centrífuga refrigerada, ficando ratificada a adjudicação do item 04 do referido objeto à empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, pelo valor item 04: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme ata às fls. 1308/1341. 2.REVOGAR o item
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2022
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  contrato 16.250-4, firmado em 31.03.09. — MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJIDER 006 de 18.09.22. — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.04.23, à fl. 137 do processo. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 14.419.105,24 — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 56/58 do processo, no valor de R$ 1.697.293,71. — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2023
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  . - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 21.289-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/06/2023
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  na próxima audiência de instrução, previamente agendada para 03-03-2020, às 09h30, na Sede deste PMRG, sob pena de preclusão. Quanto à testemunha Alexandre da Silva Santos, que se encontra preso, conforme documento às fls. 777, deixou de ser apresentado em virtude de ter sido transferido para a Penitenciária de Valparaíso, e tão logo se confirme esta informação, serão adotadas medidas para que seja
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2020