10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  de Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  entregue por meio de contato da Diretoria de Monitoramento de Uso do Solo - DMUS/DEUSO.5) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste D.0.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7º do Decreto Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
  exigências técnicas da Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela Cetesb e Sabesp em reunião de 27.07.2021. Motivo: sérios problemas de saúde do engenheiro subscritor do projeto. Ata publicada em 21/08/2021. Prazo para a entrega da documentação vencido em 21.10.2021: Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 127
  de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Ciência, Tecnologia e Inovação, à vista do estabelecido no artigo 8º do Decreto Estadual nº 56.149/2010, RESOLVEM: Artigo 1º - Fica alterada a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP, na seguinte conformidade: | - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Maria da Penha Ferreira — Coordenadora
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023